A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) abriu, nessa quarta-feira (22/01), processo de seleção de membros do Ministério Público que tenham interesse em atuar como membro colaborador de um novo grupo de trabalho (GT) que realizará estudos ...
O Ministro Luiz Fux, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu que a implementação do juiz das garantias ficará suspensa por prazo indeterminado. A liminar de Fux revoga a decisão monocrática concedida pela Ministro Dias Toffoli que adiou a eficácia do instrumento nos tribunais por até...
A Conamp ajuizou, nessa segunda-feira (20/01), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando dispositivos e expressões da Lei Anticrime (13.964/2019). A ADI contesta os dispositivos e expressões mais afetos à atividade do MP, como os artigos 3º-A, 3º-B ...
Manaus será sede da 19ª edição do Torneio de Futebol Society do Ministério Público. Os jogos acontecerão entre os dias 11 e 14 de junho de 2020. O torneio será realizado pela Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O e...
Nessa quarta-feira (16/01), o 1º Vice-Presidente da Conamp, Manoel Murrieta, participou de reunião conjunta com integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) sobre a Lei Anticrime. Na oportunidade, foram apresentadas sugestões e contribuições os Procuradores-Gerais à ação que a C...
