No dia 13 de fevereiro, quinta-feira, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro empossou William Teitel no cargo de Promotor de Justiça Substituto. Teitel foi aprovado no XXXV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ. A Amperj participou da cerimôni...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve presente na audiência pública realizada nesta terça-feira (11/02), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para discutir a qualidade da água distribuída pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) aos moradores da região metropo...
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (11/2) um projeto de lei (PL 1.679/19) que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos juizados especiais cíveis. Como o texto aprovado pela Câmara não sofreu mudanças no Senado, a proposta seguirá para sanção presidencial. O au...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 11 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2020, proposta que visa a acrescentar o parágrafo segundo ao artigo 148 do Regimento Interno do CNMP para prever, expressamente, no rito procedi...
Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça aprovou o envio de intimações pelo aplicativo WhatsApp. Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (12), em decisão final, modifica o Código de Processo Civil para incluir na lei essa permissão. A ideia é estimu...
