O relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a reforma da Previdência (PEC 6/2019), que sugeriu a retirada de alguns pontos da proposta enviada pela Câmara dos Deputados por meio de emendas supressivas, está sendo questionado, segundo matérias publicadas na imprensa, porque faria mudanças de mérit...
O Congresso Nacional do Ministério Público, evento que reúne Promotores e Procuradores de todo o país para discussão de questões jurídicas, econômicas e sociais afetas à atuação do Ministério Público e de interesse da sociedade brasileira, chegou à sua vigésima terceira edição neste ano. Realizad...
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nesta terça-feira (10/09) nota pública onde manifesta acolhida institucional ao Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, que integrará o Colegiado, tão logo seja aprovado o ...
O Projeto de Lei (PL) nº 2943/2019, que autoriza a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a figurar como autora de ação civil pública, recebeu parecer favorável do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos deputados, deputado Luiz Flávio Gomes (PSB/SP). Já apro...
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) recebeu nesta sexta-feira (06/09) o Governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel para uma visita de cortesia. O Governador foi recebido na sede da Amperj, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), pelo Presidente da Associaçã...
