O Senado conclui hoje (16/09) a série de discussões da reforma da Previdência no Plenário. Com isso, o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), já pode emitir um parecer sobre as emendas que foram apresentadas após o texto sair da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O primeiro turno...
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta quinta-feira (12/09), solenidade de posse de Mariáh Soares da Paixão como nova Promotora de Justiça substituta. A Amperj participou da cerimônia representada por seu Presidente, Ertulei Laureano, e pelo Vice-Pres...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (11/09) o Projeto de Lei nº 3528/19, que prevê normas sobra a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. O projeto é de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT) e recebe...
Na última terça-feira (10/09), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu lideranças associativas do Ministério Público para tratar da análise a ser feita pelo Congresso Nacional do veto parcial ao PL 7596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O MPRJ esteve representad...
A Conamp publicou nesta quarta-feira (11/09) um documento direcionado aos parlamentares onde solicita a manutenção dos vetos parciais feitos pelo Presidente da República ao PL 7596/2017, que define crimes de abuso de autoridade. No documento, a entidade elenca uma série de argumentos que justific...
