O Presidente Jair Bolsonaro escolheu o Subprocurador Antonio Augusto Brandão de Aras como o novo Procurador-Geral da República pelos próximos dois anos. A indicação será enviada ao Senado para que Aras seja sabatinado e a instituição aprove sua nomeação. A sabatina ocorre na Comissão de Constitui...
Uma palestra do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, marcou a abertura oficial do 23º Congresso Nacional do Ministério Público nessa quarta-feira (04/09). Realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Goiana do Ministério Público (AG...
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (05/09), a sanção e os vetos do Presidente Jair Bolsonaro à Lei do Abuso de Autoridade. Foram vetados 36 dos 108 dispositivos. Os 36 itens vetados estão contidos em 19 artigos. Com a sanção da lei e a publicação dos veto...
O Presidente Jair Bolsonaro disse hoje (03/09) que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de autoridade (PL 7596/17), aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. Bolsonaro tem até a próxima quinta-feira (05/09) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de ...
O 1º vice-Presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, e o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, foram recebidos na manhã desta segunda-feira (02/09) pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Na oportunidade, os dirigentes associativos reforçaram a necessid...
