O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) para o biênio 2021/2022, em votação realizada durante sessão do Tribunal Pleno nessa segunda-feira (30/11). O magistrado recebeu 95 votos (53,67%) contra 78 (44,07%) do desembarga...
No próximo dia 07/12 (segunda-feira), às 18h, a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizará o evento “Violência contra a Mulher- Questões atuais”, na forma remota, em referência ao Dia Internacional de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, no último dia 25 de nove...
Em comemoração aos 50 anos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a entidade realizará no próximo dia 1º de dezembro (terça-feira), às 20h, uma live festiva em exaltação à data. Os associados da Conamp e de suas afiliadas, incluída a Amperj, que desejarem participar do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2612) ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/1993 – LONMP). A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual en...
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) projeto que amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa, entre outr...
