Termina hoje o prazo para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentar uma proposta de aplicação da regra do juiz de garantias. Embora integrantes do grupo de trabalho afirmem que estão preparados para entregar o estudo na data fixada, há a expectativa de que o presidente do Supremo Tribunal Fede...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador-Geral da República, Augusto Aras, encaminhou, na última quinta-feira (09/01), memorando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com sugestões para a implementação do juiz de garantias no Sistema de Justiça brasileiro, como pre...
O Presidente e o Vice-Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj), Flávio Sueth e Vinicius Zanata Alves Lobo, foram recebidos nesta terça-feira (14/01) pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Ri...
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta segunda-feira (13/01), em sua sede social, Assembleia-Geral Extraordinária convocada para realizar alterações em seu Estatuto Social. As alterações restringem-se à inclusão de dispositivos que possam garantir a imunidade/...
A Escola de Direito da Amperj (EDA), referência na preparação de candidatos para o Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, inicia o ano de 2020 com o lançamento de quatro novas turmas com início previsto para o mês de março, duas presenciais e duas on-line. As matrículas realizadas a...
