Neste espaço, a AMPERJ disponibiliza seu serviço de atualização legislativa, com a finalidade de informar aos associados acerca das principais alterações legislativas da semana. Resoluções do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça - Resolução GPGJ nº 2.326, de 12.02.2020. Institui o Plano A...
Nesta quarta-feira (12/02), integrantes do Conselho Deliberativo da CONAMP reuniram-se para a última reunião ordinária do biênio 2020. Além dos presidentes das afiliadas, participou o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Paulo Passos e a Procuradora-Geral de Justiça do Dist...
No dia 13 de fevereiro, quinta-feira, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro empossou William Teitel no cargo de Promotor de Justiça Substituto. Teitel foi aprovado no XXXV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ. A Amperj participou da cerimôni...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve presente na audiência pública realizada nesta terça-feira (11/02), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para discutir a qualidade da água distribuída pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) aos moradores da região metropo...
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (11/2) um projeto de lei (PL 1.679/19) que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos juizados especiais cíveis. Como o texto aprovado pela Câmara não sofreu mudanças no Senado, a proposta seguirá para sanção presidencial. O au...
