Em live na quinta-feira (1º), a promotora de Justiça Claudia Barros Portocarrero, professora de Direito Penal da Escola Direito da Amperj, fez um apanhado das questões dos últimos concursos de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio, com dicas que são de grande valia para quem es...
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) lançou na quarta-feira (31) a Agenda de Proteção das Mulheres no Enfrentamento da Violência de Gênero, com sugestões de aperfeiçoamento e criação de leis que visam a ampliar o grau de proteção de vítimas de crimes contra a dignidade se...
“O cinema é uma importante ferramenta na construção do nosso olhar, provocando em nós uma sensação de grande empatia com personagens em situação de vulnerabilidade.” A declaração da procuradora de Justiça Patrícia Carvão resume o espírito do projeto CineDebate, inaugurado com uma edição especial na ...
Em audiência pública sobre a legislação criminal brasileira e o racismo, a promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, coordenadora do Fórum de Igualdade de Raça e Gênero da Amperj, apontou a necessidade de o sistema de Justiça fazer uma autoanálise e se reconhecer como parte de uma estrutura desigua...
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber deferiu nesta terça-feira (30) liminar que suspende a tramitação do inquérito instaurado de ofício pela Portaria STJ/GP nº 58, em 19 de fevereiro, até o julgamento do mérito do habeas corpus [HC 198013] pela Primeira Turma da Suprema Corte. A l...