Foi realizada nesta quarta-feira (11/03), durante Assembleia-Geral Ordinária, a posse formal da nova Diretoria e do Conselho Fiscal da Conamp, biênio 2020/2022. A reunião aconteceu na sala do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília (DF). Na ocasião, ...
As inscrições para o “Prêmio CNMP | Edição 2020” seguem abertas e podem ser feitas até o dia 31 de março, por meio do Banco Nacional de Projetos (BNP). A informação sobre a abertura do prazo foi divulgada, às unidades e aos ramos do Ministério Público, pela Comissão de Planejamento Estratégico do Co...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira (10/03), durante a 3ª Sessão Ordinária de 2020, proposta de resolução que institui o Regimento Interno da Ouvidoria Nacional do Ministério Público. A proposição foi apresentada pelo então cons...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dará início, nesta terça-feira (10/03), a partir das 9h30, ao ciclo de debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial. A proposta, que faz parte do Plano Mais Brasil, pacote de medidas fiscais do gove...
A Escola de Direito da Amperj (EDA), referência na preparação de candidatos para o Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, realizou nesta sexta-feira (06/03), aula inaugural das turmas preparatórias para Carreira Jurídicas - 2020. A aula aconteceu na sede da Associação, no Centro do ...