O desaparecimento forçado de 11 jovens da favela de Acari, em 1990, foi o ponto de partida do novo episódio do “Amperj Convida”, com a procuradora de Justiça Eliane Pereira, sobre os desafios para a investigação desse tipo de caso. Doutora pela PUC-Rio e especialista no tema, a entrevistada defendeu a tipificação penal do desaparecimento forçado e analisou as condenações sofridas pelo Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O desaparecimento forçado tem entre suas características a participação direta ou indireta de agentes do Estado. Segundo Eliane, a ausência de informações sobre o paradeiro da vítima também produz impactos nos familiares e nas comunidades. “Enquanto a letalidade policial mostra, o desaparecimento forçado oculta. Existe esse jogo, mas, quando oculta, também mostra, porque provoca rumores, inclusive um temor muito assombroso”, afirmou.

A procuradora também destacou a necessidade de uma atuação mais sistematizada diante dos registros de desaparecimento. Para ela, a inexistência de um tipo penal específico dificulta a apuração e a produção de dados, e a identificação adequada do fenômeno poderia contribuir para a elaboração de políticas públicas mais eficientes. “É importante que se nomeie esse fenômeno”, ressaltou, defendendo a participação do Ministério Público na análise desses casos, especialmente diante do crescimento dos registros de pessoas desaparecidas.

A entrevista ainda abordou a atuação do MPRJ na área, incluindo a criação de ferramentas para localizar e identificar pessoas desaparecidas. Eliane lembrou que o desaparecimento pode estar relacionado a diferentes situações, o que reforça a necessidade de registros mais completos e padronizados em todo o país. Entre os pontos destacados estão informações como idade, raça, etnia e circunstâncias do desaparecimento, elementos que podem contribuir tanto para as investigações quanto para a formulação de políticas públicas de enfrentamento.

O episódio está disponível no canal do Youtube do Amperj Convida e no Spotify.