O Fórum Permanente de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove, em 14 de outubro, das 10h às 13h, o encontro “O Ministério Público em Defesa da Vida”. O evento vai discutir temas relacionados aos crimes dolosos contra a vida e à atuação dos promotores de Justiça no Tribunal do Júri. A programação reunirá membros do MPRJ, como o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, a corregedora-geral, Viviane Tavares Henriques, e o vice-presidente da Amperj, Dennis Aceti.

“É fundamental promover espaços de reflexão e diálogo sobre a atuação do Ministério Público na defesa da vida. O evento vai reunir diferentes perspectivas e experiências que contribuem para o aprimoramento da nossa atuação, especialmente em temas tão relevantes como os crimes dolosos contra a vida e o Tribunal do Júri”, afirmou Dennis.

O presidente do Fórum Permanente de Direito Penal da Emerj, desembargador do TJRJ José Muiños Piñeiro Filho, também participará da abertura da reunião, ao lado das procuradoras de Justiça Eliane Pereira, integrante do Fórum, e Fátima Melo, presidente do Ceprojus.

O primeiro painel vai debater os temas “As três condenações do Brasil em razão de desaparecimento forçado na Corte Interamericana de Direitos Humanos – impactos na atuação do Ministério Público”, com Eliane Pereira, e “Pessoas desaparecidas: uma análise crítica sobre a política criminal do Estado”, com a promotora de Justiça do MPSP Eliana Faleiros Vendramini Carneiro.

O segundo e último painel abordará “Controle de convencionalidade no Tribunal do Júri”, com a promotora de Justiça do MPMT Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, e “Atuação do Ministério Público e a pauta vitimária nos crimes dolosos contra a vida”, com a promotora de Justiça do MPRJ Simone Sibilio do Nascimento.

O encontro terá tradução em Libras e transmissão ao vivo pelo Zoom.Inscreva-se gratuitamente, na modalidade presencial ou virtual, no site da Emerj.