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Patricia Carvão: ‘Habeas Corpus’, da Netflix, reflete sobre as motivações do Direito

Inserido em 2 de outubro de 2026
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Certa vez, visitei, no Instituto Moreira Salles, uma exposição sobre a vida de Clarice Lispector. Entre tantas informações sobre a escritora, uma em especial ficou guardada na minha memória: Clarice cursou Direito movida, entre outras inquietações, pelo desejo de contribuir para transformar a realidade das prisões brasileiras. Não me recordo exatamente das palavras utilizadas na exposição, mas me lembro do quanto me chamou a atenção descobrir que, por trás da escolha daquela jovem pelo curso de Direito, havia uma preocupação com a justiça e com a condição humana. Lembrei-me dessa visita enquanto assistia a “Habeas Corpus”, série brasileira da Netflix protagonizada por Marjorie Estiano.

De alguma maneira, a série também nos faz pensar sobre aquilo que nos leva ao Direito. A produção foi inspirada no trabalho desenvolvido pelo Innocence Project Brasil, organização dedicada à reversão de condenações de pessoas inocentes, e nasceu justamente de uma discussão sobre condenações injustas, erros judiciários e as limitações do próprio sistema de Justiça. Essa origem ajuda a compreender por que, para além da trama ficcional, Habeas Corpus provoca uma reflexão mais ampla sobre as consequências concretas de uma falha judicial na vida de uma pessoa.

Inez, personagem interpretada por Marjorie Estiano, é uma respeitada professora de Direito e ex-advogada criminalista. Sua trajetória, entretanto, está marcada por uma profunda culpa relacionada a uma condenação injusta ocorrida no passado. Anos depois, ela reúne um grupo de estudantes para trabalhar na revisão do caso de Jonathan, um jovem que está preso há anos por um crime que afirma não ter cometido.

A princípio poderíamos imaginar que estamos diante de mais uma história sobre a busca pela verdade e a libertação de um inocente. Mas Habeas Corpus vai um pouco além. Aos poucos, percebemos que Inez não está apenas tentando salvar Jonathan. Ela também tenta reparar o seu próprio passado. Sua obstinação em demonstrar a inocência daquele rapaz nasce, em grande medida, da necessidade de se reconciliar com as consequências de suas próprias escolhas profissionais.

É justamente aí que a série se torna mais interessante. O Direito deixa de aparecer apenas como um conjunto de normas e procedimentos e passa a ser apresentado como uma atividade exercida por pessoas — pessoas com ambições, vaidades, culpas, interesses, afetos e convicções. A série nos coloca diante de diferentes maneiras de compreender e exercer a profissão e pergunta, repetidamente, até onde alguém pode ir para defender aquilo em que acredita.

Essa questão aparece de maneira particularmente forte em uma conversa entre Inez e Bernardo, um de seus alunos e filho de um poderoso advogado. Desiludido com aquilo que começa a enxergar no exercício da profissão, Bernardo diz: “Parece que essa profissão é uma encenação ruim, sabe? A verdade é o que menos importa, desde que a história seja boa o bastante para ganhar.” Inez responde: “Só que aí acaba que todo mundo sai perdendo.”

Talvez esteja justamente nesse pequeno diálogo uma das reflexões mais importantes de Habeas Corpus. O que acontece quando vencer uma causa se torna mais importante do que a verdade? E o que resta da Justiça quando o Direito se transforma apenas na disputa entre narrativas, estratégias e interesses?

A própria série parece interessada nessa dimensão. Não por acaso, durante a preparação para o papel, Marjorie Estiano acompanhou julgamentos e chamou sua atenção a relação entre a atuação do advogado, a construção da narrativa e a performance diante do tribunal. Há, portanto, uma pergunta que atravessa toda a história: qual é a distância entre aquilo que aconteceu, aquilo que pode ser provado e aquilo que consegue convencer?

Habeas Corpus também nos lembra de algo particularmente incômodo: a Justiça é uma construção humana e, exatamente por isso, pode falhar. Confissões obtidas de maneira indevida, desigualdades sociais, violência policial, interesses profissionais e erros cometidos ao longo de uma investigação podem produzir consequências que nenhuma decisão posterior é verdadeiramente capaz de apagar. Afinal, ainda que uma condenação seja revista, quem devolve a alguém os anos em que permaneceu preso injustamente?

Li algumas críticas apontando inconsistências jurídicas e situações processuais que nem sempre corresponderiam exatamente à realidade. Talvez quem trabalhe com o Direito perceba essas imperfeições com mais facilidade. Ainda assim, elas não diminuíram meu interesse pela série. Gostei de Habeas Corpus, e acho que a interpretação da atriz que protagoniza a série consegue transmitir muito bem as contradições de uma personagem que, ao tentar reparar uma injustiça, precisa também se confrontar com a própria responsabilidade.

Mais do que uma série sobre tribunais, portanto, Habeas Corpus me parece uma série sobre ética profissional, culpa, reparação e responsabilidade. Sobre as diferentes maneiras de exercer o Direito e sobre a distância que, algumas vezes, pode existir entre legalidade, verdade e justiça.

Talvez seja justamente essa a reflexão que permaneça depois do último episódio: o Direito é uma ferramenta indispensável para a realização da Justiça, mas não se confunde com ela. As leis podem estabelecer procedimentos, os advogados podem construir argumentos e os tribunais podem proferir decisões. Ainda assim, nenhum sistema é imune ao erro. E, quando o Direito falha, a pergunta mais difícil talvez não seja apenas como corrigir uma decisão. É saber se ainda é possível reparar a vida de quem sofreu as consequências dela. 

Minha segunda dica de hoje é o filme nacional Precisamos Falar, que entrou recentemente em cartaz nos cinemas e que me surpreendeu muito positivamente. A história já teve uma adaptação anterior, intitulada O Jantar em 2017, mas esta nova versão é muito melhor! É um filme eletrizante, que prende a atenção do início ao fim e, ao mesmo tempo, provoca inúmeras reflexões sobre questões muito presentes na nossa sociedade.

A trama acompanha três adolescentes envolvidos em um crime e, a partir desse acontecimento, mostra os diferentes impactos do ocorrido sobre suas famílias. É justamente aí que o roteiro ganha força: cada família reage à situação a partir de seus próprios valores, da educação que transmitiu aos filhos e, sobretudo, daquilo que está disposta — ou não — a reconhecer quando esses valores são colocados à prova.

O filme aborda questões raciais, educação dos filhos, política, hipocrisia, desigualdade e o progressivo desmoronamento de princípios éticos. Também retrata de maneira muito interessante pessoas que vivem fechadas em suas próprias bolhas e que, justamente por isso, demonstram enorme dificuldade de enxergar e de se colocar no lugar do outro.

Achei o roteiro muito inteligente porque, sem abandonar a tensão da narrativa, consegue trazer para a história o retrato de algumas realidades familiares e sociais brasileiras. Talvez uma de suas maiores qualidades seja não permitir que o espectador permaneça apenas como observador. Em vários momentos, somos quase inevitavelmente levados a nos perguntar: como eu agiria se estivesse diante daquela situação? Até onde iriam os meus princípios se fosse meu filho?

Precisamos Falar é daqueles filmes que continuam provocando reflexão depois que terminam. Um trabalho maravilhoso, que merece ser visto e prestigiado — ainda mais por se tratar de uma produção cinematográfica nacional, que precisa e merece ser cada vez mais reconhecida e valorizada.

A terceira dica que trago aqui é o filme Aniversário (Anniversary, 2025), disponível no Prime Video. Um thriller político distópico dirigido pelo polonês Jan Komasa, diretor de Corpus Christi, e protagonizado por Diane Lane e Kyle Chandler.

A história começa em um ambiente absolutamente familiar: a comemoração dos 25 anos de casamento de Ellen e Paul Taylor. Ellen é professora universitária e, durante a celebração, reencontra Liz, uma antiga aluna que agora namora seu filho. É a partir da entrada dessa personagem na família e da crescente influência de um movimento denominado “The Change” que o filme vai mostrando, ao longo de alguns anos, a transformação não apenas daquela família, mas de toda a sociedade americana.

A proposta é interessante e, sobretudo, bastante atual. Aos poucos, aquilo que inicialmente aparece como um movimento político vai adquirindo características cada vez mais autoritárias: concentração de poder, vigilância, censura, controle da liberdade de expressão e imposição de uma espécie de homogeneidade social.

Talvez um dos aspectos mais inquietantes do filme seja justamente mostrar que regimes autoritários nem sempre se instalam de maneira abrupta. A transformação pode ocorrer gradualmente, por meio de discursos que parecem aceitáveis ou mesmo sedutores, até que determinadas liberdades anteriormente consideradas naturais começam a desaparecer.

Essa reflexão não é distante de nós. O Brasil já viveu períodos de autoritarismo, assim como inúmeros outros países, e ainda hoje existem sociedades submetidas a diferentes formas de censura, vigilância e controle político. O filme se passa nos Estados Unidos e inevitavelmente permite também estabelecer relações com as discussões atuais sobre os limites do poder político e das instituições americanas. Alguns críticos fizeram explicitamente uma aproximação entre a distopia apresentada pelo filme e o contexto político dos Estados Unidos sob Donald Trump, embora o filme não faça uma correspondência direta entre seus personagens e o presidente americano.

O Aniversário é um filme bastante denso e, em alguns momentos, incômodo e violento. Mas incrivelmente real….

O  Formigueiro (@oformigueiroteatro) foi uma peça que eu assisti no ano passado e que agora está novamente em cartaz no Teatro dos 4 no Shopping da Gávea, às segundas-feiras, no horário das 20h. A peça fica em cartaz até 26 de outubro

Três irmãos se reencontram para um almoço em que será comemorado o aniversário da mãe, que tem Alzheimer. A figura materna aparece de forma simbólica, representada por uma cadeira de rodas vazia. A peça tem como foco principal as relações estabelecidas entre os irmãos, as mágoas, a divisão da tarefa de cuidado com a mãe, as frustrações, as alegrias da infância. Os diálogos são excelentes e oscilam entre dramaticidade e humor. O Formigueiro fala sobre uma Família que poderia representar o núcleo Familiar de qualquer um de nós. A partilha e a disputa do afeto parental, o convívio com as diferenças de temperamento entre os irmãos, tudo muito familiar.

Recomendo muito! Caso seja possível, não deixe de assistir!

Bom final de semana!