O povo brasileiro vai às urnas no domingo (4), para o primeiro turno das eleições de 2026, mas o trabalho dos promotores de Justiça que exercem funções eleitorais começa muito antes, ainda na fase preparatória do pleito. Indicados pelo procurador-geral de Justiça e designados pelo procurador regional eleitoral, eles atuam como promotores eleitorais perante os juízes e as juntas eleitorais. Após a votação, a atuação deles se estende até a diplomação dos candidatos eleitos, que deve ocorrer até 18 de dezembro.
Fiscalizar o cumprimento das regras eleitorais, combater ilícitos durante o pleito e proteger a liberdade de voto: tudo isso é papel do Ministério Público durante as eleições. Para o coordenador do CAO Eleitoral do MPRJ, promotor de Justiça Bruno Gaspar, a instituição é guardiã da democracia. “A atuação do Ministério Público no período eleitoral é essencial para a preservação da normalidade e da legitimidade das eleições”, destacou.
Os promotores investidos de funções eleitorais acompanham ocorrências relacionadas ao pleito. O CAO Eleitoral (Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais) oferece suporte técnico aos colegas, atuando de forma coordenada com a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Entre as frentes de trabalho estão a análise de registros de candidatura, a fiscalização da propaganda, a apuração de abusos de poder político e econômico, fraudes, crimes eleitorais e outras irregularidades.
No dia da votação, tem mais: os membros do Ministério Público Eleitoral atuam em suas respectivas zonas eleitorais para coibir ilícitos, como boca de urna, compra de votos, transporte irregular de eleitores, derramamento de santinhos e outras práticas contrárias à legislação eleitoral. Em 2022, o plantão da Ouvidoria do MPRJ recebeu centenas de denúncias, encaminhadas aos promotores e à PRE para a adoção das providências cabíveis.
Segundo Bruno Gaspar, a fiscalização também tem papel importante no combate à desinformação, ao abuso dos meios de comunicação e à eventual interferência de organizações criminosas no processo eleitoral. “A atuação integrada entre o Ministério Público, as forças de segurança e a Justiça Eleitoral é indispensável para identificar, investigar e responsabilizar os envolvidos”, afirmou o coordenador.
A instituição ainda acompanha os procedimentos relacionados à votação e à apuração dos votos e pode atuar como autora de ações ou como fiscal da lei nos processos submetidos à Justiça Eleitoral. Para que possíveis irregularidades sejam apuradas, ressalta Bruno Gaspar, a participação da sociedade também é fundamental.
O MPRJ mantém canais para o recebimento de denúncias e orienta que sejam fornecidos, sempre que possível, dados como local, data e horário da ocorrência, além de pessoas envolvidas e elementos de comprovação, como fotos, vídeos, documentos e links.
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