A comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10887, de 2018, que dispõe sobre improbidade administrativa realizará na próxima quarta-feira (30/10), a partir das 15h, audiência pública para debater o projeto. Constam como convidados: Fernando da Silva Comin, Procurador-Ger...
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) realizou nesta sexta-feira (25/10) Assembleia-Geral Extraordinária com associados titulares para tratar da desconstituição da Mútua da Amperj. A mesa contou com a participação do Presidente da Amperj, Ertulei Laureano; do Vic...
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou nessa quarta-feira (23/10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório da Pec Paralela da Previdência (Pec 133/2019). Após a leitura do texto, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS) concedeu vista coletiva por 15 dias. O tex...
Deve ser concluída na próxima terça-feira (29/10) a votação do projeto de lei que altera as regras para a aposentadoria dos militares e que reestrutura as carreiras das Forças Armadas (PL 1645/2019). O texto-base da proposta, do deputado Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP), foi aprovado nesta qua...
O Plenário do Senado concluiu na manhã desta quarta-feira (23/10) a votação dos destaques apresentados durante o segundo-turno da Reforma da Previdência. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que vai aguardar o retorno do presidente da República para promulgar o texto. A data...
