Staatstrojaner, Zitiergebot e a decisão do Bundesverfassungsgericht de 2025: atualização do quadro constitucional da busca remota on-line do § 100b StPO (policeware) Resumo: Este artigo examina a decisão do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha de 24 de junho de 2025, na reclamação constit...
O Plenário do CNMP aprovou, nesta terça-feira (25), em sessão ordinária, a proposta de criação do Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial (FonaerMP). Vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o novo colegiado vai articular ações entre os diferentes ramos e unidade...
Os associados da Amperj têm até 4 de setembro para garantir uma vaga no 5º Torneio de Tênis da Associação, em 26 e 27 de setembro, na Rio Tennis Academy, em Laranjeiras. Para se inscrever, basta enviar um e-mail para recepcao@amperj.org, informando gênero, idade e nível de prática (iniciante ou inte...
Por Carlos Bernardo Alves Aarão Reis Entre Áustria e Hungria, uma uva que revela história e grande capacidade de expressão do terroir O mundo do vinho encanta justamente por sua capacidade permanente de revelar novas uvas, regiões e tradições. Em uma viagem recente pela Europa Central, minha e...
A Amperj sediou, nesta segunda-feira (24), o evento de lançamento dos livros “Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias”, do diretor Cultural da Associação, promotor de Justiça Rogério Pacheco, e “Integridade do Controlador: Programas de Compliance do Ministério Público Brasileiro”, da promo...
