O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (25), a audiência pública que discute a Lei Antifacção e as ações de inconstitucionalidade contra alguns de seus dispositivos. Após os primeiros debates na segunda-feira (24), a Corte ouviu integrantes do Ministério Público brasileiro, que ...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, nesta terça-feira (25), as Resoluções Conjuntas PRESI-CN nº 1 e nº 2/2026. As normas regulamentam a indenização de férias não usufruídas por necessidade de serviço e a conversão em pecúnia de licença-prêmio, além de estabelecer...
Três duplas da Amperj ficaram em segundo lugar no Torneio de beach Tennis promovido em parceria com a Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro), sábado (22), na praia de Ipanema. Promotores, procuradores de Justiça e magistrados se juntaram em uma manhã de esporte e congregação...
Entre a rotina, os afetos e os conflitos que atravessam a vida cotidiana, “A trégua”, de Mario Benedetti, convida a uma reflexão sobre as relações humanas e o tempo. É a partir desses elementos que o Curso de Literatura e Teatro da Amperj promove, nesta terça-feira (25), às 18h30, uma aula dedic...
Em 26 de junho, o STF, em julgamento de embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Federal e por diversas associações constituídas para representar os interesses dos membros da magistratura e do Ministério Público brasileiros, confirmou, no âmbito dos recursos extraordinários 968.646 e 1...
