Um encontro para debater os principais desafios jurídicos relacionados ao mundo dos esportes vai fazer parte do 23º Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, que acontece de 4 a 7 de junho, no Clube AERT, em Serra (ES). Organizado pela Conamp, o Fórum de Direito Desportivo será no d...
O Simpósio de Segurança Pública e Desenvolvimento, organizado pela Conamp em parceria com a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), acontece nesta quinta (16) e sexta-feira (17), em Vitória (ES). O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, prestigiou o evento, que analisa, de...
Os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impacta os limites remuneratórios do Ministério Público e da Magistratura foram tema central da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Conamp, nesta quarta-feira (15), no Espírito Santo. O presidente da Amperj, Cláudio Henrique ...
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) realiza, entre 4 e 15 de maio, o curso “Direito Penal Negocial e Direitos Fundamentais”, para discutir aspectos atuais da Justiça Penal Negociada em diálogo com os princípios constitucionais. A formação para magistrados, procuradores e p...
O Brasil é líder do ranking mundial de ansiedade, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), e registra um número crescente de transtornos mentais. O cenário representa um grande desafio de saúde pública, e as instituições precisam trabalhar em conjunto para enfrentá-lo. No episódio ...
