Vinculada ao CNMP, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público vai promover o curso “Relações de Consumo no Transporte Aéreo”, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de 14 de abril a 31 de maio. O objetivo é qualificar os promotores para a proteção dos direitos dos p...
A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) divulgou nota com análise técnica do PLP 112/2021, que atualiza o Código Eleitoral brasileiro. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado após aprovação na Câmara. O estudo aponta uma série de fragilidades do tex...
A Amperj recebeu na tarde desta quarta-feira (2) uma turma da graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os estudantes conversaram com o presidente da Associação, Cláudio Henrique Viana, e o diretor financeiro, Felipe Ribeiro, sobre a importância do Ministério Público para a sociedade e ...
O módulo “Privacidade, alguém viu?” do Curso de Filosofia da Amperj propõe, nesta quarta-feira (2), um mergulho mais profundo no filme “O Círculo”, dirigido por James Ponsoldt, que explora o uso de tecnologias para monitoramento de indivíduos e dados pessoais por grandes empresas de internet. De aco...
A PEC 280/2016, que prevê redução do período de férias de membros do Ministério Público e do Judiciário, foi retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados, após intenso trabalho político das entidades representativas do Ministério Público. A proposta seria analisada ...
