A professora Claudia Lima Marques avaliou a atual situação do Direito do Consumidor no Brasil no podcast “Amperj Convida”. “Em alguns setores, há avanços, mas não são setores decisivos. Em matéria bancária, a jurisprudência estava muito ruim, com pouquíssimas vitórias dos consumidores. Praticamente ...
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, discursou na abertura da primeira Cúpula dos Procuradores-Gerais do G20 (PG20), promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (21). Em sua fala, ele ...
A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) promove nesta quarta-feira (23) uma roda de conversa com especialistas para conscientizar a população sobre prevenção e tratamento do câncer de mama, tipo mais comum da doença em mulheres. A conferência “Enfrentando o Câncer de Mama: C...
O procurador de Justiça aposentado José dos Santos Carvalho Filho assumiu a cadeira nº 19 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) em cerimônia realizada nesta segunda-feira (21), no auditório da Amperj. Leia mais: Renata Cabo toma posse como desembargadora do TJ-RJ Ana Cintia Laz...
A procuradora de Justiça Renata Maria Nicolau Cabo tomou posse no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) nesta segunda-feira (21). A cerimônia aconteceu no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, no Fórum Central do TJ-RJ. O presidente da Amperj, Cláudio H...