O Conselho Superior do MPRJ definiu, na quinta-feira (10), os nomes da lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o preenchimento da vaga de desembargador destinada ao Ministério Público pelo quinto constitucional. Foram escolhidos a procuradora Angélica Mothé Glioche Gasparri e a promotora Andrezza Duarte Cançado, com dez votos cada; as procuradoras Ana Cristina Lesqueves Barra e Jacqueline El-Jaick Rapozo e o promotor Tiago Gonçalves Veras Gomes, com nove votos cada; e o promotor José Marinho Paulo Junior, com sete votos.

A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Fernando Fernandy Fernandes. O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, que presidiu a sessão de votação, ressaltou a importância do quinto constitucional e defendeu a preservação dos vínculos institucionais pelo integrante do MP que venha a ser nomeado. “Esperamos que o colega ou a colega não perca a sua essência de Ministério Público. O quinto constitucional tem justamente a finalidade de levar ao colegiado do Tribunal de Justiça a voz da nossa instituição e da advocacia”, afirmou.

A escolha final será feita pelo governador do estado após o TJRJ reduzir a lista a três nomes. O procedimento está previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece o quinto constitucional para a composição de determinados tribunais.