Mais de 90 procuradores e promotores de Justiça do MPRJ participaram, nesta quinta-feira (28), de uma reunião com o presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, sobre os impactos da decisão de março do STF no sistema remuneratório do Ministério Público. Na iniciativa, organizada pelo presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, os associados esclareceram dúvidas sobre o trabalho associativo em torno do tema e foram informados sobre as perspectivas de recomposição dos subsídios. O encontro também tratou da valorização da carreira e das articulações institucionais em curso para enfrentar a tese do Supremo, incluindo os embargos de declaração recentemente apresentados pela Conamp.
Durante a reunião, foram discutidas as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que suspenderam o pagamento retroativo de verbas remuneratórias aos integrantes de carreiras jurídicas públicas. A medida gerou preocupação entre os membros da classe e motivou debates sobre os caminhos jurídicos e políticos para reverter os efeitos da decisão. Ao detalhar a atuação da Conamp, Tarcísio Bonfim afirmou que o trabalho associativo segue concentrado na defesa da revisão geral anual e na recomposição dos subsídios da carreira, tanto no Congresso Nacional quanto no âmbito judicial.
“O momento atual é de levar aos ministros os argumentos da classe. O trabalho segue com os demais gabinetes buscando defender a nossa política remuneratória e os homens e mulheres que têm trabalhado em prol da sociedade brasileira. Quero reforçar o compromisso da Conamp e tenho certeza de que vamos vencer mais esse momento de dificuldade”, destacou Tarcísio Bonfim, presidente da entidade nacional.
O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, ressaltou o papel institucional da Conamp na condução das articulações em Brasília e explicou a atuação da associação diante do cenário atual. “Nosso trabalho em Brasília é político a todo o tempo. Não paramos de lutar pela valorização da classe em momento algum, mas precisamos tomar decisões com calma e adotar medidas realmente eficazes. Estamos trabalhando dentro do que nos permite o campo político, com serenidade, entendendo a complexidade do momento”, disse. “Confiem nas nossas associações. O patamar remuneratório que alcançamos nos últimos anos se deve ao trabalho das associações de classe. É momento de se unir e de somar esforços. Agradeço a participação de todos vocês e vamos em frente!”
A reunião reforçou o alinhamento entre as entidades representativas na defesa dos direitos e das prerrogativas da classe do Ministério Público brasileiro.