Qual é o papel do Ministério Público e da magistratura no futuro da democracia? Essa é uma das principais reflexões do 6º Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, de 24 a 26 de setembro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Promovido em parceria entre instituições jurídicas nacionais e a Organização dos Estados Americanos (OEA), o evento vai discutir, entre outros temas, a independência funcional de juízes e promotores e as estratégias para fortalecer o Estado Democrático de Direito. Confira a programação do fórum e inscreva-se até 22 de setembro.

O evento está inserido no contexto dos acordos de cooperação firmados entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e instituições brasileiras da área jurídica e busca promover o compartilhamento de experiências exitosas, práticas inovadoras e soluções institucionais. Nas edições anteriores, a iniciativa se consolidou como espaço de intercâmbio de conhecimento e boas práticas entre órgãos nacionais e estrangeiros do sistema interamericano.

Entre os assuntos desta edição, estão a formação e a capacitação de magistrados e membros do Ministério Público, a contribuição da Justiça para a melhoria do ambiente de negócios e os desafios da transformação digital, além da tutela dos direitos humanos. A programação, que terá a participação do presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, também reforça a importância da troca de experiências para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e o fortalecimento das instituições do sistema de Justiça.