Notícia

Lideranças associativas do MP discutem valorização da classe em reunião da Conamp

Inserido em 27 de maio de 2026
Compartilhamento

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, participou, nesta quarta-feira (27), da Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Conamp, que tratou da valorização da carreira e de seu sistema remuneratório. No encontro, os representantes das associações do Ministério Público avaliaram as ações em curso contra a decisão de março do Supremo Tribunal Federal, e debateram sobre regulamentações recentes do CNMP e do CNJ, além de temas institucionais e esportivos do MP brasileiro.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, e teve como foco a análise de assuntos jurídicos e administrativos de grande impacto para a classe em âmbito estadual e nacional.Entre os principais temas debatidos esteve a Reclamação nº 88.319/SP, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que trata do limite remuneratório e vem mobilizando membros do Ministério Público em todo o país. O assunto será tema de um encontro promovido pela Amperj com a presidência da Conamp na quinta-feira (28). Os associados são convidados a participar e são bem-vindos para enviar suas dúvidas.

A ADI nº 6.606/MG, referente à automaticidade, incluindo suas decisões liminares proferidas pelos ministros relatores e os respectivos embargos de declaração, também fez parte da pauta. Os conselheiros ainda discutiram a aprovação do contracheque único para membros do Ministério Público, votada nesta terça-feira (26) pelo CNMP. O texto do conselho acompanha a regra do CNJ válida para a magistratura.

No campo institucional e cultural, o Conselho Deliberativo também tratou do calendário de eventos do primeiro semestre de 2026, incluindo a realização do XXIII Torneio Nacional de Futebol Society do MP e do III Torneio Nacional de Tênis e Beach Tennis do MP. O campeonato de futebol está marcado para o feriadão de Corpus Christi, em junho.