A Conamp, em parceria com o Centro de Investigação para a Governança Global (CIGG) da Universidad de Salamanca, está selecionando artigos científicos para uma obra coletiva sobre o combate à criminalidade organizada. A iniciativa é fruto do convênio de colaboração acadêmica e científica firmado entre as duas instituições no 26º Congresso Nacional do Ministério Público, no ano passado. A participação é aberta aos associados da Conamp e de suas filiadas, como a Amperj. Trabalhos individuais ou coletivos, em coautoria de até três pessoas, devem ser submetidos até 17 de junho.

O projeto busca unir a vasta experiência prática dos membros do Ministério Público brasileiro ao prestígio acadêmico da universidade espanhola, promovendo uma resposta institucional qualificada diante da complexidade e transnacionalidade das organizações criminosas modernas. Os artigos devem ser inéditos, com 12.000 a 15.000 palavras, e seguir as normas técnicas de formatação estabelecidas no edital. O processo de submissão é realizado exclusivamente através do e-mail conamp.edital01@conamp.org.br. O autor deve incluir a declaração de ineditismo, a cessão de direitos autorais e o comprovante de associação.

A obra será estruturada em três grandes eixos temáticos, que abrangem desde a eficácia e o desenho orgânico das instituições de Justiça até as mais recentes inovações tecnológicas aplicadas à persecução penal. O primeiro eixo foca na estrutura do Ministério Público e na relação entre o enfrentamento ao crime organizado e os direitos humanos. O segundo dedica-se às técnicas de investigação e prova, contemplando métodos especiais e propostas de atualização do Código de Processo Penal. O eixo final aborda a dimensão digital e a recuperação de ativos, tratando de temas sensíveis, como a cooperação jurídica internacional, o rastreamento de bens ilícitos e o combate ao terrorismo.

O prazo para a submissão dos trabalhos é de seis meses a partir da data de publicação do edital, com a divulgação dos resultados prevista para até 60 dias após o encerramento do período de inscrições. Uma comissão de especialistas selecionará até 25 artigos, avaliando critérios como rigor metodológico, originalidade e pertinência temática.

Leia a íntegra do edital, assinado pelo presidente da Conamp, Tarcísio José Sousa Bonfim, e pelo diretor do CIGG/USAL, Nicolás Rodríguez García.