O Conselho Deliberativo da Conamp se reuniu nesta quarta-feira (29), em Brasília, para articular a defesa da classe diante do julgamento de 25 de março do Supremo Tribunal Federal (STF), que afetou a política remuneratória do Ministério Público. Os representantes das entidades associativas analisaram os aspectos técnicos e políticos da decisão e debateram estratégias institucionais para mitigar seus impactos sobre promotores e procuradores de Justiça. O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, esteve presente.

Os integrantes do conselho deliberativo examinaram a liminar exarada pelo ministro relator da matéria no STF, Flávio Dino, e a resolução conjunta nº 14/2026 do CNJ e do CNMP, que visa fortalecer a estrutura e o reconhecimento dos membros do Ministério Público. “Continuamos atentos e articulados, sempre procurando alternativas para minimizar os prejuízos causados à categoria pela recente decisão do STF. O momento é de união, muito trabalho e serenidade”, declarou o presidente da Amperj.

A reunião também tratou da tramitação do PL Antifacção. Os representantes das associações estaduais do MP discutiram a importância de articular estratégias para a implementação de políticas eficientes de combate ao crime organizado. O encontro também abordou a agenda social da Conamp, com destaque para os eventos esportivos que se aproximam. O 23º Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público será de 4 a 7 de junho, nas cidades de Vitória e Serra, no Espírito Santo.