O procurador de Justiça Marcos Ramayana acaba de lançar, em conjunto com a defensora pública Ana Luiza Sodré de Moraes e a advogada Christiana Sodré de Moraes, uma nova edição de seu livro “Legislação Eleitoral”. A obra é referência entre membros do Ministério Público, operadores do Direito e candidatos a concursos públicos.

Esta é a 14ª edição do livro, com conteúdo atualizado até novembro de 2025. A nova versão abarca os principais aspectos que regem o processo eleitoral brasileiro, acompanhando as mudanças legislativas mais recentes em um contexto de crescimento das regras eleitorais e da intensificação da polarização no Brasil.

A publicação apresenta uma seleção criteriosa da Constituição Federal, do Código Eleitoral, da legislação eleitoral correlata e de súmulas dos tribunais superiores O material é estruturado para oferecer uma visão sistemática e objetiva da disciplina. O livro já está à venda no site da editora.

A Amperj parabeniza o associado pelo lançamento da obra e convida os colegas à leitura.