Aposentados e pensionistas que participaram do 1º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, realizado durante o 26° Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela CONAMP, aprovaram a presente síntese da Carta de Brasília, documento que reúne as principais reflexões e preocupações manifestadas no encontro.

Os participantes destacaram a importância de que o Ministério Público, em suas instâncias representativas e administrativas, preserve o respeito às garantias constitucionais, à trajetória funcional de seus membros e aos princípios de isonomia, continuidade de vínculo e valorização institucional. Ressaltou-se a necessidade de que políticas internas mantenham coerência entre ativos e inativos, assegurando tratamento equilibrado e evitando assimetrias que possam comprometer o regime jurídico da carreira.

Também foi enfatizada a relevância de fortalecer canais de comunicação, promover acesso a informações e serviços institucionais e manter um diálogo permanente entre aposentados, entidades representativas e chefias institucionais, reconhecendo a contribuição histórica daqueles que ajudaram a consolidar o Ministério Público brasileiro.

Acesse aqui a versão integral da Carta de Brasília, contendo todas as proposições aprovadas.