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MP encerra maior Congresso de sua história com debates sobre desafios institucionais

Inserido em 14 de novembro de 2025
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O 26° Congresso Nacional do Ministério Público terminou nesta sexta-feira (14), em Brasília, após quatro dias de debates que reuniram aproximadamente três mil integrantes da instituição de todo o país. Foram sete rodas de diálogos, 20 painéis temáticos e uma programação voltada para reflexões sobre segurança, democracia e eficiência institucional, num espaço de amplas discussões e troca de experiências entre promotores, procuradores, juristas, pesquisadores e representantes da sociedade civil, o que consagrou o evento como o maior da história do Ministério Público brasileiro. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, fez a palestra de encerramento.

O último dia do Congresso foi marcado por temas estruturais ligados à administração pública, a políticas sociais e à identidade institucional. A comitiva da Amperj, liderada pelo presidente Cláudio Henrique Viana, reuniu cerca de 60 associados que participaram ativamente da programação, em painéis sobre temas jurídicos da atualidade, apresentando teses e também com o lançamento de três livros. 

O debate sobre a reforma administrativa no auditório principal foi o destaque do dia. Os participantes reiteraram as preocupações mencionadas ao longo do Congresso sobre valorização da carreira, autonomia institucional e enfrentamento a demandas crescentes do serviço público.

Os painéis simultâneos deram sequência à programação, aprofundando temas sensíveis ao Ministério Público. Os 35 anos do SUS foram abordados pela promotora de Justiça do Rio de Janeiro Marcela do Amaral. Ela também participou do painel sobre o Código de Defesa do Consumidor, quando foram discutidos os impactos resolutivos nas relações de consumo.

Os outros painéis trataram do direito fundamental ao saneamento básico e dos desafios intergeracionais da carreira e pontos de atenção relacionados ao pertencimento institucional.

A plenária de encerramento revisitou os principais debates que atravessaram toda a programação — do enfrentamento à criminalidade organizada à governança pública, passando pela transição para um Ministério Público mais resolutivo. Eixo central dos painéis, esses temas orientaram os trabalhos do Congresso e também ganharam destaque nos discursos de abertura do presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim; do presidente do STF, Edson Fachin; do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O evento terminou reafirmando o papel do Ministério Público na defesa da Constituição, dos direitos fundamentais e da segurança pública. O encontro homenageou aposentados, revisitou os 40 anos de construção constitucional e atualizou os desafios emergentes — dos impactos climáticos às transformações tecnológicas. À noite, a confraternização marcou o encerramento formal das atividades.

À noite, a partir das 21h, a confraternização reuniu participantes em um encontro marcado por música e celebração. A programação contou com DJs e shows de Alexandre Pires, Durval Lélys e Flávia Bitencourt, que comandaram a festa e encerraram o congresso em clima de integração e alto astral.