A procuradora de Justiça Lúcia Teixeira, associada da Amperj, lançará na próxima segunda-feira (17), às 17h, na sede da Associação, o livro “A dimensão objetiva do direito fundamental à proteção de dados pessoais: perfilamento e microdirecionamento de propaganda político-eleitoral digital por provedores de aplicação de internet”. O evento contará com sessão de autógrafos e coquetel de confraternização.

A obra é fruto de sua tese de doutorado em Direito Constitucional, defendida no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), reconhecida como a melhor tese do programa e indicada ao Prêmio Capes. O livro foi lançado oficialmente, ná última quarta-feira (12), durante o 26º Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília.

No trabalho, a autora analisa o impacto do uso de dados pessoais e de técnicas de perfilamento político-eleitoral, cada vez mais potencializadas por inteligência artificial, sobre a democracia e os direitos fundamentais. Segundo Lúcia Teixeira, a pesquisa propõe uma articulação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para ampliar as salvaguardas relativas aos dados pessoais — especialmente os sensíveis — e aperfeiçoar a legislação vigente.

“O livro é resultado de uma investigação sobre como o uso de dados pessoais e as técnicas de micro direcionamento político-eleitoral nas plataformas digitais afetam profundamente a democracia, o acesso à informação e os direitos fundamentais”, explica a autora.

O lançamento no Rio de Janeiro será uma oportunidade para os associados e convidados conhecerem de perto uma obra que trata de um tema central no debate contemporâneo sobre tecnologia, privacidade e instituições democráticas.

Livro: A Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais
Autora: Lúcia Maria Teixeira Ferreira
Data: 17 de novembro de 2025 (segunda-feira)
Horário: 17h
Local: Sede da Amperj — Rua Rodrigo Silva, 26, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro