Os aspectos jurídicos e complexos das organizações criminosas, incluindo investigação, prova e colaboração premiada, serão debatidos na próxima segunda-feira (17), na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, como parte do programa STJ na Academia. O evento, aberto ao público, contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, de outros ministros do STJ, professores de Direito e outras autoridades.

O programa STJ na Academia tem por objetivo aproximar a Corte da comunidade jurídica, com palestras dos ministros nas mais importantes faculdades de Direito do país. A iniciativa permite o debate com professores, especialistas e estudantes sobre temas relevantes. Esta será a segunda edição do programa. A primeira foi em maio, em São Paulo (SP), quando debateu-se a figura do amicus curiae.

Nesta segunda jornada, o propósito é debater os elementos jurídicos mais relevantes relacionados às organizações criminosas, que representam um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil. O evento será no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rua Moncorvo Filho, 8, Centro do Rio.

Confira a programação:

16h30 – Abertura e Palavras de Boas-vindas

• Ministro Herman Benjamin – presidente do Superior Tribunal de Justiça
• Professor Marilson Santana – diretor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
• Professor Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho – diretor da Faculdade de Direito da UERJ
• Professora Caitlin Mulholland – diretora do Departamento de Direito da PUC-Rio
• Professora Fernanda Pimentel – diretora da Faculdade de Direito da UFF
• Desembargador Ricardo Couto de Castro – presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
• Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho – presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

17h – Aspectos jurídicos complexos das organizações criminosas: investigação, prova, colaboração premiada e outras questões

17h – Perspectiva acadêmica

• Presidente: ministro Luis Felipe Salomão – vice-presidente do STJ e corregedor-geral da Justiça Federal
• Professor Carlos Eduardo Adriano Japiassú – Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e Faculdade de Direito da UERJ
• Professor Christiano Fragoso – Faculdade de Direito da UERJ
• Professora Victoria-Amália de Sulocki – Departamento de Direito da PUC-Rio
• Professor Taiguara Libano Soares – Faculdade de Direito da UFF

18h10 – Perspectiva do STJ

• Presidente: ministra Maria Marluce Caldas
• Ministro Sebastião Reis Júnior
• Ministro Rogerio Schietti Cruz
• Ministro Antonio Saldanha Palheiro

19h20 – Encerramento e considerações finais

• Ministro Benedito Gonçalves – diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
• Ministro Messod Azulay Neto – ministro do STJ

Evento: 2ª Jornada do Programa STJ na Academia – Aspectos jurídicos complexos das organizações criminosas: investigação, prova, colaboração premiada e outras questões

Local: Faculdade de Direito da UFRJ – Rua Moncorvo Filho, 8 – Centro do Rio

Horário: 16h30