O 26º Congresso Nacional do Ministério Público começa nesta terça-feira (11), em Brasília, com a participação de associados da Amperj em diferentes frentes da programação. O presidente Cláudio Henrique Viana vai coordenar o painel sobre a saúde mental de integrantes do MP, enquanto outros membros apresentarão teses – de responsabilidade fiscal à proteção de crianças e adolescentes –, que foram selecionadas pela organização. Com o tema “O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo e Inovador”, o evento terá rodas de diálogo e debates técnicos ao longo de quatro dias de atividades.
Promovido pela Conamp, o congresso reunirá representantes do Ministério Público de todo o país até sexta-feira (14), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O encontro abordará desafios contemporâneos da instituição e estratégias para uma atuação mais eficiente e conectada às demandas sociais. A programação acadêmica está organizada em eixos que tratam de democracia, resolutividade, inovação e identidade institucional, com palestras, painéis e debates sobre temas como Estado de Direito, inteligência artificial, feminicídio, emergências climáticas, liberdade de expressão e proteção de grupos vulneráveis.
A presença da Amperj se estende por diversos debates. Além de Cláudio Henrique Viana e do procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, os associados Emerson Garcia, Bruno Cavaco, Sauvei Lai, Roberta Rosa Ribeiro, Simone Sibílio, Fabrício Bastos, Eduardo Lima Neto e Marcela do Amaral participam de painéis e como debatedores em diferentes mesas. Entre os assuntos em pauta, estão inteligência artificial, processo civil, tutela dos direitos fundamentais, temas penais emergentes, probidade administrativa e defesa do consumidor.
Entre os destaques da programação, está a palestra sobre Governança, Compliance e Integridade, que contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, ao lado de outros especialistas nacionais e internacionais. O congresso também abrigará o 1º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Ministério Público, que ocorrerá paralelamente às atividades acadêmicas e buscará fortalecer a integração entre gerações da instituição.
A mostra de teses e o concurso de boas práticas abrem espaço para o compartilhamento de experiências e propostas inovadoras. A etapa final das defesas será na tarde do primeiro dia, a partir das 14h, reunindo autores de todo o país em apresentações avaliadas pela comissão organizadora. O edital com a ordem e o horário das apresentações foi divulgado pela Conamp na última semana.
Além das atividades acadêmicas, a programação inclui momentos de confraternização e apresentações culturais, com shows de artistas como Capital Inicial, Durval Lelys, Bruno & Marrone e Alexandre Pires. O evento se encerra na sexta-feira (14), após a plenária final e a palestra de encerramento, marcada para o fim da manhã.
Ao longo dos quatro dias, o congresso vai promover reflexões sobre o papel do Ministério Público na defesa da democracia e estimular a promoção de uma atuação institucional mais colaborativa, eficiente e alinhada às transformações sociais e tecnológicas em curso.