A promotora de Justiça Viviane Alves Santos Silva lançou, na última sexta-feira (7) no IERBB (Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o livro “A averiguação de paternidade em questão: por uma lente feminista e protetiva de crianças”. Fruto de sua pesquisa de mestrado e de sua trajetória profissional, a obra propõe uma releitura dos procedimentos de pesquisa de paternidade sob a ótica de gênero e da proteção integral da infância.

Durante o evento, a autora compartilhou reflexões sobre o processo de escrita e o significado pessoal do trabalho, destacando o papel coletivo na construção acadêmica e institucional do tema.

O lançamento reuniu colegas, pesquisadores e profissionais do Direito na sede do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB), onde Viviane apresentou as principais contribuições da obra. O livro compõe a coleção “Direitos fundamentais e acesso à justiça no Estado constitucional de Direito em crise”, coordenada por Gregório Assagra de Almeida e publicada pela Editora D’Plácido.

Na pesquisa, a promotora analisa a história do reconhecimento da paternidade no Brasil e os diferentes tipos de averiguação à luz dos direitos da criança à filiação e à busca das origens. O estudo também aborda a autonomia das mulheres em optar por não indicar o nome do pai, articulando essa discussão à violência de gênero e à maternidade solo em uma perspectiva interseccional.

No lançamento, Viviane destacou o caráter afetivo e coletivo de sua produção acadêmica. “Meu filho me perguntou se eu iria ganhar dinheiro com a escrita de um livro. Respondi a ele que não temos filhos nem escrevemos livros pensando em ganhar dinheiro. Os motivos são outros, assim como os da maternidade e da paternidade: deixar uma marca, uma ideia, uma contribuição”, afirmou.

Ela comparou o processo de elaboração da obra à experiência da maternidade, ressaltando a importância do apoio de sua rede de referências acadêmicas e institucionais. “Para criar uma criança é preciso uma aldeia, e para escrever um livro precisamos de uma aldeia de referenciais, que colhi ao longo de um percurso de formação feminista que segue pulsante”, completou.

Com 236 páginas, “A averiguação de paternidade em questão” é voltado a profissionais do Direito, pesquisadores e estudantes interessados em temas de família, gênero e direitos da criança, além de membros do Ministério Público que atuam em procedimentos de averiguação de paternidade.

Viviane refletiu sobre o propósito central de sua pesquisa e o compromisso institucional com o tema. “Como Foucault nos alertou, as verdades absolutas são perigosas. Neste livro, procuro trazer novas ideias para a averiguação de paternidade a partir da perspectiva de gênero e de proteção de crianças para a instituição que tenho muito orgulho de integrar”, concluiu.