Os associados interessados em participar do Seminário de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Política de Gênero, na segunda-feira (10), das 9h às 18h, podem se inscrever pelo Sistema de Eventos do CNMP, até o dia do evento, que será transmitido pelo pelo canal institucional no YouTube. Organizado pela Corregedoria Nacional e pela Procuradoria-Geral Eleitoral do Conselho Nacional do Ministério Público, o encontro busca fortalecer a atuação do MP na proteção das mulheres no espaço político, especialmente em um contexto de avanços legislativos e de preparação para as eleições nacionais de 2026.

O seminário, que acontecerá no auditório do CNMP, em Brasília (DF), foi definido como um tema estratégico pela Corregedoria Nacional diante da aproximação de um novo ciclo eleitoral. Segundo a promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, o momento reforça a necessidade de aprimorar a atuação institucional. “É importante o Ministério Público estar atento a esses avanços e buscar se aprimorar para implementar essas políticas”, afirmou.

A promotora, que é também coordenadora do Fórum de Igualdade de Raça e Gênero da Amperj, destacou que, embora a violência política atinja homens e mulheres, a situação das mulheres tem uma conotação distinta. “Há uma sub-representação de mulheres exercendo mandatos, e essa violência impede que haja uma atuação plena, tanto na candidatura quanto no exercício do cargo”, disse. Ela lembrou que recentes decisões judiciais cassaram mandatos parlamentares e tornaram políticos inelegíveis por práticas desse tipo.

A programação do seminário inclui painéis sobre recomendações para o fortalecimento da atuação do Ministério Público, dados estatísticos sobre violência política de gênero e raça, e estudos de casos práticos. Estão previstas participações do presidente do CNMP e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; do corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa; do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; e da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, além de parlamentares e representantes da sociedade civil.

O evento também reunirá especialistas de instituições como o Observatório de Violência Política contra a Mulher, o Instituto Alziras e o Instituto Marielle Franco, que apresentarão contribuições sobre o cenário atual e os desafios para a promoção de uma participação política mais equitativa.