Um seminário na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro vai debater a nova lei de licenciamento ambiental, em vigor desde agosto deste ano. O evento presencial será na terça, 21 de outubro, das 9h às 12h, na sede da Emerj, no Centro do Rio. Também haverá transmissão online. Entre os palestrantes, está o promotor José Alexandre Maximino Mota, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do MP. Também vão participar magistrados, advogados e acadêmicos da área. 

O encontro é organizado pelo Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da Emerj, sob a coordenação do desembargador aposentado Jessé Torres. A nova lei de licenciamento ambiental, que será discutida na ocasião, é uma normativa que busca padronizar os processos de licenciamento em todo o país, inclusive simplificando os procedimentos em alguns casos. O tema é de interesse para os diversos setores da Justiça e da administração pública, com impactos diretos no dia a dia dos órgãos ambientais. 

A sede da Emerj fica na Rua Dom Manuel, 25, Centro do Rio. As inscrições para acompanhar o debate presencialmente ou pela plataforma Zoom podem ser feitas por este link. Após os eventos, os conteúdos também ficarão disponíveis no canal da escola no Youtube.

Confira a programação completa: