O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do grupo de trabalho da reforma administrativa, para uma conversa sobre pontos da proposta que afetam o Ministério Público. Na ocasião, o parlamentar recebeu sugestões da categoria e esclareceu questionamentos do PGR. Ainda em discussão, o pacote de medidas da reforma prevê mudanças no regime dos servidores públicos, o que pode ter impacto sobre as prerrogativas das carreiras jurídicas de Estado.

Após o encontro, o deputado disse, nas redes sociais, que a reforma deve conciliar as demandas de diferentes setores. “Seguimos trabalhando por um projeto que modernize e aprimore o serviço público em todas as esferas — União, Estados e Municípios — e nos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Tudo com foco no cidadão e respeito às instituições e ao servidor público”, afirmou. 

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, avaliou que a conversa entre o PGR e o deputado é um passo importante na negociação. “Em um momento de intensas discussões sobre a reforma administrativa, é fundamental que o Procurador-Geral da República, chefe do MP da união e presidente do CNMP participe desse debate e atue de forma proativa e dialogal, levando ao Parlamento a voz da instituição e reafirmando o papel do Ministério Público como pilar da democracia e guardião da sociedade”, disse.

Nas últimas semanas, o presidente do STF, Edson Fachin, se manifestou em defesa das prerrogativas das carreiras jurídicas de Estado. A Frentas — entidade que representa todos os magistrados, promotores e procuradores — também emitiu posicionamento crítico às propostas. 

Como representante dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Amperj acompanha atentamente as discussões acerca da reforma, oferecendo sua contribuição ao debate junto à Conamp e às demais instâncias associativas em âmbito nacional.

Foto: reprodução/Instagram