No episódio 99 do podcast Amperj Convida, a apresentadora Heloisa Carpena recebe o promotor Felipe Ribeiro, titular da 6a Promotoria da Cidadania e Patrimônio Público da Capital e Diretor Financeiro da Amperj. Eles conversam sobre os chamados processos estruturais, técnica processual que se destina a enfrentar problemas sociais que causam violações massivas a direitos fundamentais, sobretudo aqueles que demandam uma atuação do Estado.

Na entrevista, Felipe detalha como as ações estruturais costumam ser empregadas e traz um panorama histórico sobre o surgimento dessa prática, contando como ela foi incorporada ao sistema jurídico brasileiro. 

“Foi muito interessante participar do podcast da AMPERJ, um importante instrumento de circulação de conhecimento entre membros do MPRJ e também entre estes e a sociedade civil. O tema dos processos estruturais entrou no radar do MP na última década, sobretudo a partir das ADPFs que tramitam no STF e do julgamento do Tema 698, e, no meu entender, esse é um caminho sem volta, a exigir de todos que atuam na área algum tipo de aprofundamento”, disse o promotor. 

A íntegra da conversa está disponível no canal no YouTube do Amperj Convida, bem como no Spotify e outras plataformas de podcasts. Episódios novos são publicados toda terça-feira. 

Confira o Ep. 99 – Processos estruturais, com Felipe Ribeiro, promotor de Justiça