O auditório da Amperj vai receber, no próximo dia 17 (sexta-feira), uma das atividades da Regulation Week 3rd Edition, evento organizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) para discutir os principais aspectos do direito regulatório nacional e internacional. A sessão na Amperj vai  debater “Tópicos Avançados em Regulação e Controle da Administração Pública” como gerenciamento de riscos climáticos, estruturas de compliance e os desafios da regulação municipal de serviços de infraestrutura.

O diretor cultural da Amperj, Rogério Pacheco Alves, explica que o evento é resultado de um termo de cooperação entre a associação e a FGV, que também estabeleceu a criação de dois grupos de pesquisa: um sobre compliance na administração pública e outro sobre desastres ambientais. “Estes grupos vêm se reunindo periodicamente e, na Regulation Week, vão apresentar os resultados parciais de suas pesquisas”, adianta o promotor. Além da FGV, a Procuradoria-geral do Município de Niterói também é parceira da Amperj na realização do encontro.

O evento será na sede da Amperj, no dia 17, das 10h às 12h30, com três mesas de discussão. Para se inscrever, basta acessar este link. A programação da Regulation Week inclui ainda diversas atividades no Rio, em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Washington (EUA), entre os dias 8 e 23 deste mês. A lista completa está disponível no site da FGV.

Confira a programação da sessão do dia 17 na sede da Amperj:

10h às 10h15 | ABERTURA

Claudio Henrique Viana (Procurador de Justiça MP/RJ e Presidente da Amperj)

Péricles Gonçalves (Professor da FGV Direito Rio)

Francisco Miguel Soares (Subprocurador-Geral de Niterói)

Raphael Diógenes Serafim Vieira (Coordenador do CEJUR/PGM-Nit)

10h15 ÀS 11h | MESA 1: GERENCIAMENTO DE RISCOS CLIMÁTICOS

Flávio Amaral Garcia (Professor da FGV Direito Rio)

Leonardo Antonacci (Pesquisador Doutorando em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio)

Vinícius Lameira (Promotor de Justiça MP/RJ)

Denise Muniz de Tarin (Procuradora de Justiça MP/RJ)

Eduardo Faria Fernandes (Procurador da PGM Niterói)

11h às 11h45 | MESA 2: ESTRUTURAS DE COMPLIANCE

Matheus Silvestre (professor da FGV Direito Rio)

Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado (promotora de Justiça MP/RJ)

Tatiane Cristina Chaves Pereira (procuradora do município de Niterói)

Arlindo Nascimento Rocha (consultor da Controladoria Geral de Niterói)

11h45 às 12h15 | MESA 3: REGULAÇÃO MUNICIPAL E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Patrícia Sampaio (professora da FGV Direito Rio)

Daian Borges (procurador do município de Niterói)

12h15 | ENCERRAMENTO

Rogério Pacheco Alves (promotor de Justiça MP/RJ e diretor cultural da Amperj)