A Faculdade de Direito da UERJ promove na terça-feira (16) um seminário em comemoração aos 30 anos da Lei n.º 9.099/1995 – que criou os Juizados Especiais no Brasil — e aos 25 anos de cátedra do professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. O procurador de Justiça aposentado do MPRJ é um dos um dos maiores processualistas brasileiros e jurista de grande relevância para o acesso à justiça e o direito processual civil.

O encontro será no Auditório Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (7111-F; Núcleo de Prática Jurídica), das 10h15 às 12h30.

Logo após a abertura do evento pelo diretor da Faculdade de Direito da UERJ, professor Carlos Edison do Rêgo Monteiro, o professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro fará a palestra “O acesso à justiça 30 anos depois (1995/2025)”. Também participam do seminário os professores Aluisio Mendes, com a palestra “O papel dos Juizados Especiais Federais”; Humberto Dalla, com “O consenso nos Juizados Especiais”; e Flávio Mirza, com “A prova nos Juizados Especiais”.

No fim da programação, haverá uma homenagem de ex-alunos do professor Paulo Cezar, em celebração à sua trajetória acadêmica e à contribuição para o fortalecimento dos Juizados Especiais.

Local: Auditório Prof. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro – UERJ