Os associados da Amperj têm acesso a um serviço especial de assistência jurídica através de uma equipe de advogados contratada pela associação. Os profissionais atuam em casos que decorrem da função ministerial dos promotores e procuradores de Justiça. Para ter acesso ao serviço, é necessário fazer uma solicitação na sede da Amperj, pelo telefone (21) 2242-1232 ou pelo e-mail amperj@amperj.org. Após avaliação preliminar, o caso é encaminhado a um dos escritórios contratados para exame e acompanhamento.

A gestão atual da associação ampliou a oferta de advogados para auxiliar seus membros. O ex-procurador-geral da República, Aristides Junqueira, e o procurador de Justiça aposentado Duval Vianna, do Ministério Público do Rio de Janeiro, são dois dos juristas disponibilizados pela Amperj. Gustavo da Rocha Schmidt, sócio da SLK Advogados, completa a equipe de grandes nomes da assistência jurídica da associação.

“Quando a atual diretoria iniciou seu trabalho, ficou evidente a necessidade de ampliação desse serviço, sobretudo no âmbito do estado do Rio de Janeiro”, afirmou Felipe Ribeiro, diretor financeiro da associação. “A Amperj oferecia a assistência de um advogado para feitos no Rio de Janeiro e outro para feitos em Brasília. Era importante a contratação de mais um. Por conta disso, contratamos o escritório do Dr. Gustavo Schmidt, que muito tem nos ajudado na assistência.”

O serviço engloba questões variadas, como responsabilidade civil, penal e administrativa; casos relacionados ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e processos administrativos junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

As condições da assistência estão regulamentadas na Resolução n.º 04/2021 da Amperj. Para mais informações, leia a íntegra do documento clicando aqui.