A pauta ambiental foi um dos grandes destaques do Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro deste ano. Ao longo dos três dias do evento preparatório para a COP 30, promotores e procuradores de Justiça, além de especialistas, debateram os desafios ambientais mais urgentes e o papel estratégico do MP na promoção da sustentabilidade. Os bastidores e os principais debates do congresso estão reunidos na Revista 39 da Amperj (em versão digital ou física). Boa leitura!
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A abertura do evento contou com a presença da diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, que enfatizou a importância de uma ação conjunta no enfrentamento da crise climática. “Precisamos nos antecipar às tragédias e investir em prevenção para evitar que situações como a vivida no Rio Grande do Sul se repitam”, afirmou. O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, destacou que a proteção ambiental é uma missão essencial do Ministério Público. “No momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP 30, é fundamental que o MP reafirme seu protagonismo na tutela ambiental. A defesa do meio ambiente está diretamente ligada à vida, à saúde e à dignidade das gerações presentes e futuras”, afirmou. Para ele, o congresso foi uma oportunidade para renovar o compromisso institucional com a agenda climática e incentivar a troca de estratégias entre os promotores.
Diversos painéis abordaram temas como racismo ambiental, políticas públicas sustentáveis e prevenção de desastres. A jornalista Luize Sampaio, da Casa Fluminense, alertou para a injustiça climática na Região Metropolitana do Rio, onde as populações mais vulneráveis enfrentam os maiores riscos. Já o promotor Bruno Cavaco destacou a necessidade de respostas jurídicas firmes frente aos desastres socioambientais, apontando a prevenção como etapa inicial e decisiva no ciclo de enfrentamento.
O evento deixou claro que a atuação em rede é essencial para proteger o meio ambiente de forma eficaz. Representantes do poder público, da sociedade civil e do próprio Ministério Público defenderam que enfrentar a crise climática exige ação coordenada entre todas as esferas de governo. A Amperj segue comprometida em promover esse debate e incentivar a atuação ativa de seus associados na construção de um futuro mais justo e sustentável.