Instituído em homenagem ao legado da procuradora de Justiça Rosa Carneiro, o Grupo de Trabalho Rosa Carneiro segue firme em sua proposta de ser um espaço coletivo de reflexão e aprimoramento institucional no âmbito do Ministério Público. A próxima reunião on-line do GT, no próximo dia 27 às 10h, terá como foco um dos episódios mais emblemáticos envolvendo violência de Estado: o caso da Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, que deixou 26 mortos.

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A procuradora de Justiça Eliane Pereira, uma das integrantes do grupo, reforça a importância da iniciativa, que nasce inspirada na atuação incansável da procuradora Rosa Carneiro, que dedicou a vida à defesa dos direitos humanos até sua morte em 2021. “Inspirado na nossa querida Rosa, esse grupo é uma forma singela e coletiva de buscar o aprimoramento institucional. Nosso objetivo é identificar oportunidades de avanço dentro do Ministério Público”, afirmou Eliane.

No centro dos debates, estão duas operações policiais realizadas na comunidade da Nova Brasília, em 1994 e 1995. Além das mortes, três mulheres foram vítimas de estupro na ocasião. Em 2017, o Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por falhas na apuração dos crimes, o que se tornou um marco na discussão sobre segurança pública, justiça e responsabilização.

O GT convidou o procurador da República Marlon Alberto Weichert, reconhecido por sua atuação na área de direitos humanos, para participar dos debates. Weichert tem experiência como perito em processos encaminhados à Corte Interamericana, tornando-se uma das principais referências na interlocução entre o sistema de Justiça brasileiro e os mecanismos  internacionais de proteção.

Eliane destaca que a violência sexual ocorrida durante as operações acrescenta outra dimensão à gravidade dos fatos. “É um problema gigantesco, porque traz também a questão da violência de gênero, que ainda encontra muitos silêncios dentro das instituições”, pontua.

Será a primeira reunião do GT focada na análise de um caso concreto. A expectativa dos integrantes é que o debate abra caminho para novas frentes de estudo, contribuindo para uma atuação mais sensível, crítica e eficaz por parte do Ministério Público em contextos de graves violações de direitos.