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Seminário na FGV debate segurança jurídica e atuação do MP no STJ

Inserido em 19 de maio de 2025
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Um seminário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizado em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, reuniu especialistas em segurança jurídica na manhã desta segunda-feira (19), no Centro Cultural FGV, na Praia de Botafogo. O evento contou com a participação de seis ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira. O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, esteve presente.

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Integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — como o presidente Ricardo Couto de Castro e o 3º vice-presidente Heleno Ribeiro Pereira Nunes — também fizeram parte dos  painéis, que tiveram como foco aspectos cíveis e criminais da atuação do MP no STJ.

O evento foi fruto de uma parceria entre instituições do meio jurídico e a FGV — uma universidade com tradição no ensino do Direito. A Amperj também mantém relação estreita com a Fundação, com a qual firmou um acordo de cooperação científica e acadêmica em dezembro do ano passado. Há dois grupos de trabalho em andamento envolvendo membros da Amperj e especialistas da FGV: “Estruturas de compliance em organizações públicas e privadas” e “O papel do poder público na gestão de desastres socioambientais”.