O primeiro encontro do Grupo de Trabalho Procuradora de Justiça Rosa Carneiro aconteceu na manhã desta sexta-feira (9), no auditório da Amperj. Sob o tema “Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e Ministério Público”, o grupo coordenado pela procuradora Eliane Pereira tem como objetivo discutir a atuação do MP em casos relacionados a violações dos direitos humanos. Na primeira reunião, foram discutidas as expectativas, as linhas de pesquisa e os próximos passos do colegiado.

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Ao longo de uma hora e meia de debate, sete associados discutiram a temática da reparação e refletiram sobre o papel do Ministério Público nos casos em que o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Houve consenso quanto ao principal objetivo das reuniões: aprimorar a atuação do MP nesse campo, com base na análise de duas sentenças emblemáticas — os casos Mães de Acari e Favela Nova Brasília. Também foram debatidos os objetivos específicos da colaboração.

“Nós vamos começar pela leitura da sentença do caso Favela Nova Brasília, que será discutida na próxima reunião, em junho, quando teremos a participação do colega Marlon Weichert, do Ministério Público Federal, que atuou como perito na Corte Interamericana. Vamos tirar o melhor proveito do GT para que possamos aprimorar nossas funções com a perspectiva do cumprimento não só do controle de convencionalidade, mas das decisões da Corte Interamericana”, disse a coordenadora Eliane Pereira após a reunião.

Os próximos encontros do grupo de trabalho serão bimestrais e online. O calendário até o fim do ano já está definido: as reuniões serão nos dias 27 de junho, 29 de agosto e 31 de outubro. Participaram da reunião inaugural — além da coordenadora Eliane Pereira — o diretor cultural da Amperj, Rogério Pacheco, e os associados Andréa Amin, Carla Carrubba, Carolina Maria Gurgel Senra, Rita de Faria e Murilo Bustamante.

O nome do GT é uma homenagem à procuradora Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro, que se tornou referência na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em mais de 30 anos de MP. Ela faleceu em 2021.