Referência entre estudiosos do Direito Fundacional, a obra “Manual Prático para Fundações Privadas” acaba de ganhar uma segunda edição revista, ampliada e atualizada pelo autor José Marinho Paulo Jr., promotor de Justiça do MPRJ. A edição abrange as resoluções mais recentes sobre a temática. O livro já está à venda no site da Editora Metanoia, responsável pelo selo Mundo Contemporâneo, do qual os livros de José Marinho — incluindo ainda “Direito Fundacional Privado Prático” — fazem parte.

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José Marinho convidou os colegas a lerem a obra. “Depois da generosa acolhida país afora do ‘Manual Prático para Fundações Privadas’, lanço sua segunda edição à luz das novas resoluções nacional, de dezembro de 2024, e fluminense, de janeiro deste ano, diplomas cujo conhecimento é essencial ao bom funcionamento das fundações”, afirmou o autor, desejando boa leitura a todos.

Com 420 páginas de conteúdo, o manual fornece diretrizes para a atuação geral no campo das fundações de Direito Privado. Elaborado com base nos entendimentos e convicções ministeriais com os quais trabalham as Provedorias de Fundações da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o guia descomplica os fluxos rituais e os posicionamentos jurídicos dos órgãos de execução responsáveis pelas fundações de Direito Privado em território fluminense.

Promotor de Justiça desde 2001, José Marinho é pós-doutor pela COPPE/UFRJ, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá, mestre em Direito Processual pela UERJ e especialista em Mediação e Negociação pelo Justice Institute of British Columbia, do Canadá