Guilherme Braga Peña de Moraes e Juan Luiz Souza Vazquez foram empossados no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) nesta segunda-feira (27), em cerimônia no Plenário Ministro Waldemar Zveiter. O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, prestigiou a posse dos novos magistrados, que integravam os quadros do MPRJ.

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Além de Guilherme e Juan Luiz, tomaram posse os advogados Carlos Alberto Menezes Direito Filho e Fernando Marques de Campos Cabral Filho. Os novos desembargadores foram nomeados pelo governador Cláudio Castro em dezembro do ano passado, pelo quinto constitucional, com base nas listas tríplices formadas pelo Tribunal Pleno do TJ-RJ.

O presidente do TJ, Ricardo Rodrigues Cardozo, elogiou os novos integrantes da carreira. “Vocês quatro são um presente para este tribunal. Foram escolhidos pelo cabedal de conhecimentos que detêm. Com certeza, vão oxigenar esta casa. Tenho muito orgulho de estar dando posse aos senhores nesta reta final”, disse, referindo-se à sua saída da presidência do TJ, que será ocupada pelo desembargador Ricardo Couto de Castro, eleito para o biênio 2025-2026. “O que esperamos de vocês para o exercício jurisdicional é coragem, independência, honestidade  e imparcialidade. Tenho certeza de que farão isso muito bem. Deus abençoe e esteja presente sempre na vida de todos vocês”.

“O Tribunal de Justiça ganha excelentes desembargadores”, complementou Cláudio Henrique após a posse dos colegas de MP. “Perde o Ministério Público, mas ganha a Justiça fluminense. Desejo muito sucesso aos dois.”

Veja o perfil dos novos desembargadores oriundos do MPRJ:

Guilherme Braga Peña de Moraes

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro desde 2001, Guilherme Braga Peña de Moraes é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Ele também possui pós-doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Fordham, de Nova York, nos EUA. Guilherme é professor-adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Juan Luiz Souza Vazquez

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro desde 2003, Juan Luiz Souza Vazquez é mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes e doutor em Direito Mercantil pela Universidad Complutense de Madrid, na Espanha. Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Juan Luiz é professor convidado de Direito Empresarial na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).