O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Emerson Garcia participou da obra “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça”, coleção de quatro livros lançada em 6 de novembro no Espaço Cultural da instituição, em Brasília. 

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Intitulado “O acordo de não persecução cível e o momento de celebração”, o capítulo escrito por Garcia faz parte do primeiro volume, dedicado ao Direito Público. O texto também está disponível no site da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). 

A coleção foi lançada em comemoração aos 35 anos do STJ e teve a coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques. Os volumes 2, 3 e 4 abordam o Direito Privado, o Direito Penal e o Direito Processual, respectivamente. Para comprar o primeiro volume, acesse o site da Editora Thoth clicando aqui.