O promotor de Justiça José Marinho Paulo Junior foi agraciado na sexta-feira (23) com a Medalha Pedro Ernesto, principal honraria da cidade do Rio de Janeiro, concedida pela Câmara Municipal, por sua contribuição significativa em sua área de atuação e pelos valiosos serviços prestados à sociedade.
Leia mais: Pedro Mourão é o novo coordenador pedagógico da Escola de Direito da Amperj
Alimentos com álcool na composição podem fazer bafômetro apitar
Especialista em Direito Fundacional, o promotor agradeceu pela condecoração e exaltou o empenho de sua equipe, representada pelos colegas David Francisco de Faria e Roberto Goes Vieira, em prol de uma atuação ministerial voltada não simplesmente para as fundações, mas para o público que atendem.
“Compartilho aqui a certeza de que temos uma equipe sensibilizada com o verdadeiro papel do MP, que não é de perseguidor implacável, mas de incentivador pedagógico”, disse. “Somos construtores de soluções e não criadores de mais problemas.”
José Marinho também defendeu um espírito de colaboração. “Nunca busquei antagonismos como mote de vida: defensores ou juízes nunca foram meus opositores, mas meus pares; fundações não são tratadas como inimigas, mas aliadas na consecução do bem comum; políticos e governantes não são réus em potencial, mas parceiros no avanço de nosso país; na academia, pesquisadores não são concorrentes, mas colaboradores.”
José Marinho Paulo Junior é promotor de Justiça titular da 1ª Provedoria de Fundações da Capital/RJ, pós-doutor pela COPPE/UFRJ, doutor em Direito pela UNESA, mestre em Direito pela UERJ e especialista em Mediação e Negociação pelo Justice Institute of British Columbia (Canadá). Ex-membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado para o cargo de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Integrante do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público para regulamentar o sistema de velamento e elaborar anteprojeto de lei para alteração do Código Civil para disciplina de fundações. Membro das bancas examinadoras dos XXVIII, XXIX, XXX, XXXI e XXXIV Concursos para Ingresso na Carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Associado do PROFIS – Associação Nacional de Promotores e Procuradores de Justiça de Fundações. Autor de livros e inúmeros artigos científicos em direito fundacional privado.