A difusão do saber jurídico e o empenho em proporcionar aos associados ferramentas para o sempre necessário aperfeiçoamento profissional são marcas da atuação da Amperj desde 2021. Neste período, em parceria com a editora Lumen Juris, a Associação lançou cinco livros que abrilhantam a bibliografia do Direito brasileiro.
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Conheça as obras:
O Financiamento do Sistema Único de Saúde – um Estudo Crítico, da promotora de Justiça Isabel H. Kallmann. A autora aborda na obra, editada em 2022, os diversos aspectos legais, econômicos e históricos do SUS, sob a ótica do financiamento.
Antologia Prêmio Amperj de Literatura 2022. Organizada pelo diretor cultural Rogério Pacheco Alves e pelo professor universitário André Luiz Dias Lima, a coletânea reúne 13 textos de promotores e procuradores de Justiça, com o propósito de estimular a produção literária dos associados.
O Ministério Público como Instituição de Garantia Protegida pela Cláusula Pétrea, do promotor Rodrigo Figueiredo Guimarães. O livro de 2023 analisa a atuação do MP como instituição dedicada à defesa dos direitos fundamentais, conforme preconiza a Constituição.
O Ministério Público no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, da saudosa procuradora de Justiça aposentada Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro. O livro póstumo, de 2023, comenta a importância da comunicação entre as ordens jurídicas nacional e internacional. A autora analisa casos de repercussão externa, como o Maria da Penha X Brasil levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo. Com organização do diretor cultural Rogério Pacheco Alves e do professor universitário Fernando Gama de Miranda Netto, o livro, lançado este ano, compila textos de especialistas sobre temas relacionados ao acesso ao Judiciário e ao garantismo processual.
Os livros podem ser adquiridos no site da editora.