O lançamento de “Policeware – infecção de software em sistema informático do investigado para fins de vigilância eletrônica”, livro do promotor de Justiça Sauvei Lai, reuniu cerca de 40 associados e convidados, nesta segunda-feira (22), na sede da Amperj. O presidente Cláudio Henrique Viana esteve no evento.

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Sauvei Lai destacou a importância da obra, pioneira no Brasil ao tratar do policeware, ferramenta tecnológica dos novos tempos. O livro se originou da dissertação de mestrado do autor, que teve como foco a regulamentação das provas digitais e a análise da utilização do policeware em oito países e três organizações internacionais.

“Inicialmente, estava querendo escrever sobre Direito Digital, mas fiz parte da Comissão de Professores da Câmara dos Deputados para revisar o novo Código de Processo Penal. Dentro do novo Código havia um capítulo para a regulamentação das provas digitais. Esse texto acabou sendo objeto de um Projeto de Lei, o 4.939, de 2020. Baseado nesta experiência, quisemos nos aprofundar no tema no campo de pesquisa acadêmica”, afirmou Lai.

O autor foi elogiado pelo promotor Pedro Borges Mourão. “É uma obra absolutamente essencial para entender esse mecanismo, como funciona e, principalmente, as consequências jurídicas. A análise que ele faz traz segurança jurídica e uma base conceitual para que possamos ter esta discussão.”

O livro, editado pela JusPodivm,  pode ser comprado por meio deste link.