A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) tem novo presidente. O promotor de Justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, do Ministério Público do Maranhão (MPMA), estará à frente da instituição no biênio 2024-2026. Na posse, ele reafirmou o compromisso de trabalhar pela instituição, pela sociedade e pela democracia e definiu o Ministério Público como “patrimônio imaterial da sociedade brasileira”.

Vice-presidente da Conamp nas duas últimas gestões, ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Bonfim falou, em discurso, sobre as várias frentes de atuação nestes dois anos.

“Há de se rememorar e ressaltar a importância da nossa entidade de classe e do trabalho em defesa do Ministério Público, da sociedade e do Estado Democrático de Direito. Em momento algum, os líderes que nos antecederam atuaram restringindo o movimento associativo à defesa de direitos e vantagens, mas tiveram a grandeza de espalhar uma visão maior com trabalho em várias frentes, calcado na compreensão de que o MP é um patrimônio imaterial da sociedade brasileira.”

A posse aconteceu em Brasília em 13 de março. A cerimônia administrativa, pela manhã, na Assembleia Geral. À noite, houve a posse festiva, com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), procuradores da República, representantes do MP e políticos.

O presidente da Amperj, Cláudio Henrique Viana, integra a diretoria no biênio. Ele manteve o cargo de diretor regional do Sudeste, que já vinha exercendo na gestão anterior, do presidente Manoel Murrieta.

“Fico muito honrado em poder participar e contribuir com a nova administração da Conamp neste novo mandato. A Conamp cumpre importante papel na condução da representação classista a nível nacional, sempre primando pelo trabalho em equipe com a participação de todas as associações das diversas unidades do Ministério Público brasileiro. Sigamos firmes e confiantes que venceremos os desafios que se avizinham”, afirmou Cláudio Henrique.

Na cerimônia festiva, Bonfim e Murrieta entregaram a Medalha da Ordem do Mérito da Conamp ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a ação da Conamp “transcende em muito a simples defesa dos seus associados” e “contempla um trabalho incessante pelo aperfeiçoamento institucional do MP como uma peça-chave e um pilar do Estado de Direito, da democracia e da República Federativa do Brasil.”

Ao se despedir da presidência, Murrieta falou sobre os desafios enfrentados. “Há quatro anos, tive a honra de assumir a presidência do Conselho Deliberativo da Conamp. Aquele início de trabalho se deu em meio à pandemia do coronavírus. De lá para cá, grandes desafios e ameaças, mas, com a segurança da alma, podemos dizer hoje que todos foram vencidos.”

O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também discursaram.

“Um MP forte e unido há de ser o resumo não só desta solenidade, mas também do relacionamento, hoje e no futuro, entre todos os MPs do Brasil e suas entidades associativas”, disse Gonet.

Barroso falou sobre a importância da valorização da classe. “É preciso defender à luz do dia uma remuneração adequada dos profissionais da área do Direito, notadamente da magistratura e do Ministério Público, e desfazer uma certa demagogia que a compara com o salário mínimo. A única comparação justa que se pode fazer para os membros da magistratura e do MP é com os profissionais do mesmo gabarito da iniciativa privada.”